O Tribunal do Júri da Comarca de Assis Chateaubriand condenou, nesta quarta-feira, 29 de outubro, Alceu dos Santos Machado, de 28 anos, conhecido como “De Menor”, a 25 anos de reclusão em regime fechado pelo homicídio de Lucas de Campos Nascimento, ocorrido na madrugada de 28 de abril de 2024, nas proximidades de um Bar, no Jardim Progresso.
A sentença foi proferida pela juíza Gleice Vian da Silva, após o conselho de sentença reconhecer a autoria e a materialidade do crime, bem como a presença das duas qualificadoras previstas no artigo 121, §2º, incisos II e IV, do Código Penal — motivo fútil e recurso que dificultou a defesa da vítima.
O CRIME E O JULGAMENTO
Durante o julgamento, o Ministério Público sustentou que Alceu matou a vítima após um desentendimento banal. A briga teria começado entre um amigo do acusado, conhecido como “Barba”, e outro frequentador do bar. Lucas tentou intervir para cessar a confusão, mas foi surpreendido pelo réu, que efetuou ao menos cinco disparos à queima-roupa, atingindo principalmente a região da cabeça.
A juíza considerou três circunstâncias desfavoráveis na dosimetria da pena: a intensidade do dolo, os antecedentes criminais de Alceu e as circunstâncias do crime — que foi cometido em local público e com risco a terceiros. O réu já possuía outras condenações transitadas em julgado e reincidência reconhecida, o que contribuiu para o aumento da pena.
PENA E DETENÇÃO
A magistrada fixou a pena definitiva em 25 anos de reclusão, destacando a gravidade do ato e o desprezo do réu pela vida humana. O regime inicial será o fechado, e o tempo de prisão preventiva será computado para fins de detração penal.
REPERCUSSÃO DO CRIME
O crime, que chocou a comunidade de Assis Chateaubriand pela brutalidade, foi amplamente documentado por vídeos de câmeras de segurança e testemunhos que corroboraram a acusação.
Alceu dos Santos Machado segue preso na Cadeia Pública de Assis Chateaubriand, onde já estava detido preventivamente desde o ano passado.
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