A Justiça condenou um médico ortopedista a 10 anos de prisão em regime inicial fechado por cobrar pacientes atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em Toledo. A decisão foi divulgada na terça-feira (10), após denúncia apresentada pelo Ministério Público do Paraná.
Conforme o MP, o profissional foi responsabilizado pelo crime de corrupção passiva, cometido 11 vezes entre 2015 e 2017. Além da pena de prisão, a sentença também determinou o pagamento de 250 dias-multa, calculados com base em meio salário mínimo vigente à época dos fatos.
As investigações apontaram que o médico solicitava valores diretamente a pacientes ou familiares durante consultas e procedimentos realizados em hospitais do município. As cobranças variavam entre R$ 50 e R$ 200. Segundo o apurado, ele justificava os pedidos alegando que determinados serviços, como honorários de anestesista, não estariam cobertos pelo SUS.
Ainda de acordo com o Ministério Público, muitos pacientes não tinham condições financeiras e chegaram a contrair dívidas para conseguir pagar os valores exigidos para realizar as cirurgias.
A multa estipulada pela Justiça pode variar entre aproximadamente R$ 98,5 mil e R$ 117,1 mil, dependendo do salário mínimo considerado no cálculo.
O caso foi analisado após investigação conduzida pela 4ª Promotoria de Justiça de Toledo. A decisão ainda cabe recurso nas instâncias superiores.
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